Quem tem direito
Salário-maternidade: quem tem direito, quanto recebe e como pedir em 2026
- Por Equipe Central Previdenciária
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- Válido para 2026
Aqui está, categoria por categoria, quem tem direito ao salário-maternidade, quem paga, quanto recebe em 2026 e o que precisa provar, do jeito que o INSS confere. No fim, o passo a passo para pedir pelo Meu INSS e a resposta honesta para quem não tem direito.
- 120 dias de benefícioPor parto, adoção ou natimorto.
- De R$ 1.621 a R$ 8.475,55Piso e teto por mês em 2026.
- Até 5 anos para pedirContados do parto ou da adoção.
O que é
O que é o salário-maternidade e quem tem direito, em resumo
O salário-maternidade é o dinheiro que o INSS paga por 120 dias a quem se afasta por parto, adoção, guarda para adoção ou natimorto, e por 14 dias no aborto não criminoso. Tem direito quem está coberta pelo INSS na data desse acontecimento, em qualquer categoria.
Estar coberta quer dizer ter a qualidade de segurada: você contribuiu, ou ainda estava no prazo depois de parar, ou trabalha na roça em regime de economia familiar. A regra está na Lei 8.213/1991, nos artigos 71 a 73, e vale igual em todo o Brasil.
O que muda de uma mulher para outra é o caminho: quem paga, quanto entra por mês e o documento que prova a cobertura.
Escolha a sua situação
As 6 situações de quem tem direito ao salário-maternidade
Cada situação tem uma página própria, com a regra, o valor e o passo a passo. Escolha a que mais se parece com a sua.
-

Desempregada
Parou de trabalhar ou foi demitida grávida? Você pode continuar coberta por 12, 24 ou 36 meses.
Desempregada ou demitida grávida: até quando você continua coberta -

MEI e autônoma
A regra depois do STF, o valor em 2026 e o que acontece com o boleto atrasado.
MEI e autônoma, com ou sem DAS atrasado -

Dona de casa
Quando quem cuida da casa tem direito como facultativa, e a resposta honesta para quem nunca pagou.
Dona de casa: quando há direito como facultativa -

Retroativo
Teve filhos e nunca pediu? O prazo é de 5 anos contados de cada parto.
Retroativo: filhos que você nunca pediu, até 5 anos -

Perda gestacional
Explicado com calma: o que a lei garante na perda do bebê e por quantos dias.
Perda gestacional: o que a lei garante no natimorto e no aborto espontâneo -

Valor em 2026
Piso, teto, número de parcelas, quem paga e quando o dinheiro cai.
Valor, parcelas e prazo de pagamento em 2026
Tabela por categoria
Quem tem direito ao salário-maternidade em cada categoria
Quase toda categoria tem direito; a diferença está em quem paga, no valor e na prova que o INSS confere. Encontre a sua linha na tabela e veja o que separar antes de pedir.
| Categoria | Tem direito? | Quem paga | Quanto recebe em 2026 (por mês) | O que precisa provar |
|---|---|---|---|---|
| Empregada com carteira (CLT) | Sim, sem carência | A empresa, que é reembolsada pelo INSS | O salário integral | O vínculo ativo e a certidão de nascimento entregue ao RH |
| Empregada doméstica | Sim, sem carência | O INSS, direto | O salário registrado | O vínculo no eSocial ou na carteira de trabalho |
| Desempregada no período de graça | Sim, se o parto caiu dentro do período de graça | O INSS, direto | A média das últimas contribuições | A data de saída do último emprego e, se for o caso, o seguro-desemprego |
| MEI | Sim, sem carência desde abril de 2024 | O INSS, direto | Um salário mínimo: R$ 1.621,00 | DAS pago antes do parto, sem ter perdido a cobertura |
| Autônoma (contribuinte individual) | Sim, sem carência desde abril de 2024 | O INSS, direto | A média das contribuições, entre o piso e o teto | Contribuições pagas antes do parto |
| Facultativa (dona de casa ou estudante que contribui) | Sim, sem carência desde abril de 2024 | O INSS, direto | A média das contribuições, entre o piso e o teto | Contribuições pagas antes do parto, nunca depois |
| Facultativa de baixa renda | Sim, com a contribuição de 5% validada | O INSS, direto | Um salário mínimo: R$ 1.621,00 | Cadastro no CadÚnico atualizado e contribuição validada pelo INSS |
| Trabalhadora rural (segurada especial) | Sim, sem pagar contribuição mensal | O INSS, direto | Um salário mínimo: R$ 1.621,00 | 10 meses de trabalho na roça antes do parto. Veja a trabalhadora rural: regras, valor e prova de atividade na roça |
| Quem nunca contribuiu e não é rural | Não, neste benefício | Ninguém | Nada | Não há o que provar; o caminho é se preparar para o próximo filho |
Os valores mudam todo janeiro. Quatro meses no piso somam R$ 6.484; no teto, R$ 33.902. A conta de cada categoria, com exemplos, está em quanto dá 4 meses de salário-maternidade em 2026.
Não achou a sua linha?
Conte a sua categoria e a data do parto para a triagem gratuita
Casos misturados, como CLT que virou MEI, são comuns. A triagem gratuita confere a sua situação e responde sem custo e sem pedir senha.
O que dá direito
Os 5 acontecimentos que dão direito ao salário-maternidade
Não é só o parto: adoção, guarda para adoção, natimorto e aborto não criminoso também dão direito. O que muda é o número de dias e o documento que o INSS pede.
| Acontecimento | Por quantos dias | Documento principal | O que vale saber |
|---|---|---|---|
| Parto | 120 dias | Certidão de nascimento | O afastamento pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado médico |
| Adoção | 120 dias | Certidão de nascimento nova ou termo de adoção | Vale para adoção de criança, e quem recebe é quem adotou |
| Guarda judicial para adoção | 120 dias | Termo de guarda com a finalidade de adoção | Não precisa esperar a adoção terminar |
| Natimorto | 120 dias | Certidão de natimorto | Vale a partir da 23ª semana de gestação |
| Aborto não criminoso | 14 dias | Atestado médico com o CID | Antes da 23ª semana; inclui o aborto espontâneo |
Se você passou por uma perda, sentimos muito. Existe um direito que pode ajudar neste momento, e ele está explicado com calma em salário-maternidade por natimorto e aborto espontâneo.
Auxílio-maternidade
Auxílio-maternidade, licença-maternidade e salário-maternidade: o que muda
Auxílio-maternidade é só o nome popular do salário-maternidade; os dois são o mesmo benefício do INSS. Já a licença-maternidade é outra coisa: é o tempo afastada do emprego, previsto na CLT.
Na prática, quem tem carteira assinada tem as duas coisas ao mesmo tempo: a licença-maternidade (o afastamento) e o salário-maternidade (o dinheiro desse período). MEI, autônoma, facultativa, desempregada e rural não têm licença, porque não têm patrão, mas têm o salário-maternidade pago pelo INSS.
A confusão de nomes atrapalha em um ponto: no Meu INSS o serviço se chama "salário-maternidade urbano" ou "salário-maternidade rural", e procurar por "auxílio" pode levar a outro benefício. A explicação completa, com a tabela das três palavras, está em por que a mesma coisa se chama auxílio-maternidade e salário-maternidade.
Como pedir
Como pedir o salário-maternidade pelo Meu INSS
Quem não tem carteira assinada pede direto no Meu INSS, pelo celular, em cinco passos. Quem tem carteira entrega a certidão de nascimento no RH, e a empresa cuida do resto.
- 1
Entre no Meu INSS
Use o aplicativo ou o site com a sua conta gov.br. A senha é só sua.
- 2
Toque em "Novo pedido"
Na busca, escreva "salário-maternidade" e escolha urbano ou rural, conforme o seu trabalho.
- 3
Confira os seus dados
Revise endereço, telefone e conta bancária.
- 4
Anexe os documentos
Certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado, e os comprovantes da sua categoria, em foto legível.
- 5
Acompanhe o pedido
Abra "Consultar pedidos" pelo menos uma vez por semana. O INSS tem 30 dias para decidir.
Até 30 dias
Documentos para separar antes de pedir
Documentos de todas
- Documento de identidade com foto e CPF
- Certidão de nascimento, termo de guarda ou certidão de natimorto
- Atestado médico, se o afastamento começou antes do parto
- Dados da conta bancária no seu nome
Documentos da sua categoria
- Carteira de trabalho ou extrato do CNIS, para quem já trabalhou com registro
- Comprovantes de DAS ou de contribuição, para MEI, autônoma e facultativa
- Comprovante do seguro-desemprego, para a desempregada que vai usá-lo
- Documentos da roça em seu nome ou da família, para a trabalhadora rural
Como a Central trabalha
Como a triagem gratuita confere se você tem direito
A Central Previdenciária não dá entrada em pedidos e não acessa o INSS. O que ela faz é conferir a sua situação com as mesmas perguntas que o INSS vai fazer, antes de você pedir.
- 1
Você conta a categoria e a data
Diga como trabalhava ou contribuía e a data do parto, da adoção ou da perda.
3 minutos - 2
Conferimos a cobertura
Olhamos a categoria, o período de graça e a regra que vale para a sua data.
- 3
Mostramos o caminho
Você recebe o passo a passo do pedido no Meu INSS ou a indicação de um advogado parceiro, quando o caso pede.
- 4
O advogado parceiro responde
Se o seu caso for encaminhado, o advogado parceiro fala com você pelo WhatsApp.
Até 1 dia útil
Resposta honesta
Quando não há direito ao salário-maternidade, e o que fazer
Não há salário-maternidade para quem nunca contribuiu e não trabalha na roça, nem para quem perdeu a cobertura antes do parto. Dizer isso com clareza também é ajudar.
Nunca contribuiu
A dona de casa que nunca pagou o INSS não tem direito a este benefício, e pagar depois do parto não vale para este filho.
Período de graça vencido
Quem parou de contribuir há mais tempo do que o período de graça permite perdeu a cobertura para este parto.
Mais de 5 anos
Partos com mais de 5 anos já não podem ser pedidos, mesmo que você tivesse direito na época.
Comece agora
Contribuir como facultativa a partir de hoje deixa você coberta para o próximo filho.
Baixa renda
Com o CadÚnico em dia, a contribuição de 5% como facultativa de baixa renda pode ser o caminho.
Outros apoios
Conforme a renda da família, outros benefícios podem caber; a triagem gratuita aponta qual conferir.
Se o seu pedido já deu problema
Já pediu e o INSS negou, parou ou pediu documento?
Se você já fez o pedido, a sua dúvida não é mais "tenho direito?", e sim "o que essa carta quer dizer?". A resposta está na área feita para quem recebeu uma negativa ou uma exigência.
Lá, cada frase da carta de indeferimento vira uma explicação simples, com o prazo de 30 dias para recorrer e a saída de cada motivo. Comece por seu pedido já foi negado ou está parado? veja o que a carta do INSS quer dizer.
O que fazemos diferente
Por que conferir o direito com a Central Previdenciária
A Central explica a regra da sua categoria antes de você pedir, para o pedido sair certo da primeira vez.
Uma página por categoria
CLT, desempregada, MEI, dona de casa, rural e perda gestacional, cada uma com a sua regra.
Resposta honesta
Quando não há direito, dizemos isso e mostramos o que dá para fazer.
Sem senha e sem dinheiro
A triagem gratuita nunca pede a senha do gov.br nem pagamento adiantado.
Base legal
As regras que decidem quem tem direito
Quem tem direito ao salário-maternidade é definido pela lei e pelas normas do INSS abaixo.
- Lei 8.213/1991, art. 15: define o período de graça, o tempo em que você continua coberta depois de parar de contribuir.
- Lei 8.213/1991, art. 71 a 73: criam o salário-maternidade, a duração de 120 dias e quem paga em cada categoria.
- ADIs 2.110 e 2.111 (STF, abril de 2024): acabaram com a carência de 10 contribuições para MEI, autônoma e facultativa.
- IN PRES/INSS 128/2022 e IN 188/2025: dizem como o INSS analisa o pedido e como aplica a decisão do STF.
- Lei 15.415/2026: dá ao INSS 30 dias para decidir e cria a concessão provisória automática no dia 31.
- CLT, art. 392: garante a licença-maternidade de 120 dias para quem tem carteira assinada.
Onde atendemos
Atendimento a distância em todo o Brasil
A triagem gratuita confere o direito de mulheres dos 27 estados, a distância, pelo formulário e pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Norte
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
Nordeste
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Centro-Oeste
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Sudeste
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Sul
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Depoimentos
O que dizem as mulheres que conferiram o direito antes de pedir
Depoimentos reais, com autorização, só com o primeiro nome e o estado. Nenhum promete resultado.
[PREENCHER depoimento 1]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | MEI[PREENCHER depoimento 2]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Desempregada[PREENCHER depoimento 3]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Rural
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre quem tem direito ao salário-maternidade
As perguntas que mais chegam de quem ainda vai pedir, com a resposta direta na primeira frase.
Quem tem direito ao salário-maternidade?
Tem direito quem está coberta pelo INSS no dia do parto, da adoção ou da perda gestacional: empregada com carteira, doméstica, desempregada dentro do período de graça, MEI, autônoma, facultativa e trabalhadora rural. Quem nunca contribuiu e não trabalha na roça não tem direito a este benefício.
A tabela por categoria, mais acima nesta página, mostra quem paga, quanto recebe e o que cada uma precisa provar.
Quem paga o salário-maternidade, a empresa ou o INSS?
Para quem tem carteira assinada, a empresa paga junto com o salário e depois desconta o valor do que deve ao INSS. Para todas as outras categorias, inclusive a doméstica, a desempregada, a MEI e a rural, quem paga é o INSS, direto na conta informada no pedido.
Qual é o valor do salário-maternidade em 2026 e quantas parcelas são?
Em 2026 o valor mensal vai do piso de R$ 1.621,00 ao teto de R$ 8.475,55, por 120 dias, o que dá quatro parcelas mensais na regra geral. MEI, facultativa de baixa renda e trabalhadora rural recebem um salário mínimo.
As faixas de cada categoria e o prazo de pagamento estão em valor do salário-maternidade em 2026.
O pai pode receber o salário-maternidade?
Pode, em casos específicos: quando o homem adota ou recebe a guarda para adoção, e quando a mãe falece e ele assume o cuidado da criança. A Lei 15.371/2026, que trata do salário-paternidade, trouxe mudanças graduais.
Os casos e as datas estão em quando o pai recebe o salário-maternidade.
Dona de casa que nunca pagou INSS tem direito?
Não. Sem nenhuma contribuição e sem trabalho rural, não existe salário-maternidade, e pagar o INSS depois do parto não vale para este filho. O que dá para fazer é começar a contribuir como facultativa, inclusive na modalidade de baixa renda, para estar coberta no próximo filho, e conferir se outro benefício cabe na sua situação.
Meu filho nasceu há alguns anos. Ainda posso pedir?
Pode, se o parto foi há menos de 5 anos e você estava coberta pelo INSS naquela data. O valor vem de uma vez, pelo salário mínimo ou pela média da época. A conta, filho por filho, está em salário-maternidade retroativo.
MEI ou autônoma ainda precisa de 10 contribuições?
Não. Desde abril de 2024, com a decisão do STF nas ADIs 2.110 e 2.111, a carência deixou de ser exigida para MEI, autônoma e facultativa. O INSS ajustou as regras pela IN 188/2025. O que continua valendo é estar coberta no dia do parto, com a contribuição paga antes dele.
Quanto tempo o INSS tem para responder o pedido?
Desde 26 de maio de 2026, pela Lei 15.415/2026, o INSS tem 30 dias para decidir. Se passar disso, no dia 31 a concessão vira provisória e automática. O passo a passo para cobrar está em salário-maternidade em análise há mais de 30 dias.
Posso receber dois salários-maternidade ao mesmo tempo?
Em regra, só quando você tem duas atividades que contribuem ao mesmo tempo, como dois empregos com carteira; aí cada vínculo paga o seu. Ter CLT e MEI juntos tem regra própria e o INSS costuma analisar caso a caso. Veja sou CLT e MEI: recebo dois salários-maternidade?
Preciso de advogado para pedir o salário-maternidade?
Depende da situação, e o critério completo está em vale a pena advogado para o salário-maternidade? A triagem gratuita olha a sua categoria e a data do parto e diz qual é o caminho do seu caso, sem custo e sem pedir senha.
Leia também
Guias para quem ainda vai pedir
Os guias que mais ajudam a conferir a cobertura antes do pedido.
Envie seu caso
Confira se você tem direito na sua categoria
Conte como você trabalhava ou contribuía e a data do parto, da adoção ou da perda. A Central faz a triagem gratuita, diz se você tem direito e qual é o caminho e, se valer, o advogado parceiro responde em até 1 dia útil.
- Nunca pedimos dinheiro, senha do Meu INSS ou pagamento adiantado.
- Só advogados com OAB ativa.
- Dados usados somente para o encaminhamento do caso.
- O advogado parceiro responde em até 1 dia útil.
A Central Previdenciária é um portal privado de informação previdenciária. Não é o INSS e não é escritório de advocacia. Faz uma triagem gratuita e conecta você a um advogado parceiro.
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