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Quem tem direito

Salário-maternidade: quem tem direito, quanto recebe e como pedir em 2026

Aqui está, categoria por categoria, quem tem direito ao salário-maternidade, quem paga, quanto recebe em 2026 e o que precisa provar, do jeito que o INSS confere. No fim, o passo a passo para pedir pelo Meu INSS e a resposta honesta para quem não tem direito.

  • 120 dias de benefícioPor parto, adoção ou natimorto.
  • De R$ 1.621 a R$ 8.475,55Piso e teto por mês em 2026.
  • Até 5 anos para pedirContados do parto ou da adoção.
Mulher grávida conferindo no celular se tem direito ao salário-maternidade
Mulher com o bebê no colo lendo documentos do INSS na mesa da cozinha

O que é

O que é o salário-maternidade e quem tem direito, em resumo

O salário-maternidade é o dinheiro que o INSS paga por 120 dias a quem se afasta por parto, adoção, guarda para adoção ou natimorto, e por 14 dias no aborto não criminoso. Tem direito quem está coberta pelo INSS na data desse acontecimento, em qualquer categoria.

Estar coberta quer dizer ter a qualidade de segurada: você contribuiu, ou ainda estava no prazo depois de parar, ou trabalha na roça em regime de economia familiar. A regra está na Lei 8.213/1991, nos artigos 71 a 73, e vale igual em todo o Brasil.

O que muda de uma mulher para outra é o caminho: quem paga, quanto entra por mês e o documento que prova a cobertura.

Escolha a sua situação

As 6 situações de quem tem direito ao salário-maternidade

Cada situação tem uma página própria, com a regra, o valor e o passo a passo. Escolha a que mais se parece com a sua.

Tabela por categoria

Quem tem direito ao salário-maternidade em cada categoria

Quase toda categoria tem direito; a diferença está em quem paga, no valor e na prova que o INSS confere. Encontre a sua linha na tabela e veja o que separar antes de pedir.

Salário-maternidade em 2026 por categoria: tem direito, quem paga, quanto recebe por mês e o que precisa provar. Tradução da Central Previdenciária a partir da Lei 8.213/1991 e das normas do INSS.
CategoriaTem direito?Quem pagaQuanto recebe em 2026 (por mês)O que precisa provar
Empregada com carteira (CLT)Sim, sem carênciaA empresa, que é reembolsada pelo INSSO salário integralO vínculo ativo e a certidão de nascimento entregue ao RH
Empregada domésticaSim, sem carênciaO INSS, diretoO salário registradoO vínculo no eSocial ou na carteira de trabalho
Desempregada no período de graçaSim, se o parto caiu dentro do período de graçaO INSS, diretoA média das últimas contribuiçõesA data de saída do último emprego e, se for o caso, o seguro-desemprego
MEISim, sem carência desde abril de 2024O INSS, diretoUm salário mínimo: R$ 1.621,00DAS pago antes do parto, sem ter perdido a cobertura
Autônoma (contribuinte individual)Sim, sem carência desde abril de 2024O INSS, diretoA média das contribuições, entre o piso e o tetoContribuições pagas antes do parto
Facultativa (dona de casa ou estudante que contribui)Sim, sem carência desde abril de 2024O INSS, diretoA média das contribuições, entre o piso e o tetoContribuições pagas antes do parto, nunca depois
Facultativa de baixa rendaSim, com a contribuição de 5% validadaO INSS, diretoUm salário mínimo: R$ 1.621,00Cadastro no CadÚnico atualizado e contribuição validada pelo INSS
Trabalhadora rural (segurada especial)Sim, sem pagar contribuição mensalO INSS, diretoUm salário mínimo: R$ 1.621,0010 meses de trabalho na roça antes do parto. Veja a trabalhadora rural: regras, valor e prova de atividade na roça
Quem nunca contribuiu e não é ruralNão, neste benefícioNinguémNadaNão há o que provar; o caminho é se preparar para o próximo filho

Os valores mudam todo janeiro. Quatro meses no piso somam R$ 6.484; no teto, R$ 33.902. A conta de cada categoria, com exemplos, está em quanto dá 4 meses de salário-maternidade em 2026.

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Conte a sua categoria e a data do parto para a triagem gratuita

Casos misturados, como CLT que virou MEI, são comuns. A triagem gratuita confere a sua situação e responde sem custo e sem pedir senha.

O que dá direito

Os 5 acontecimentos que dão direito ao salário-maternidade

Não é só o parto: adoção, guarda para adoção, natimorto e aborto não criminoso também dão direito. O que muda é o número de dias e o documento que o INSS pede.

Acontecimentos que dão direito ao salário-maternidade, com a duração do benefício e o documento principal. Fonte: Lei 8.213/1991, art. 71 e 71-A, e IN PRES/INSS 128/2022.
AcontecimentoPor quantos diasDocumento principalO que vale saber
Parto120 diasCertidão de nascimentoO afastamento pode começar até 28 dias antes do parto, com atestado médico
Adoção120 diasCertidão de nascimento nova ou termo de adoçãoVale para adoção de criança, e quem recebe é quem adotou
Guarda judicial para adoção120 diasTermo de guarda com a finalidade de adoçãoNão precisa esperar a adoção terminar
Natimorto120 diasCertidão de natimortoVale a partir da 23ª semana de gestação
Aborto não criminoso14 diasAtestado médico com o CIDAntes da 23ª semana; inclui o aborto espontâneo

Se você passou por uma perda, sentimos muito. Existe um direito que pode ajudar neste momento, e ele está explicado com calma em salário-maternidade por natimorto e aborto espontâneo.

Auxílio-maternidade

Auxílio-maternidade, licença-maternidade e salário-maternidade: o que muda

Auxílio-maternidade é só o nome popular do salário-maternidade; os dois são o mesmo benefício do INSS. Já a licença-maternidade é outra coisa: é o tempo afastada do emprego, previsto na CLT.

Na prática, quem tem carteira assinada tem as duas coisas ao mesmo tempo: a licença-maternidade (o afastamento) e o salário-maternidade (o dinheiro desse período). MEI, autônoma, facultativa, desempregada e rural não têm licença, porque não têm patrão, mas têm o salário-maternidade pago pelo INSS.

A confusão de nomes atrapalha em um ponto: no Meu INSS o serviço se chama "salário-maternidade urbano" ou "salário-maternidade rural", e procurar por "auxílio" pode levar a outro benefício. A explicação completa, com a tabela das três palavras, está em por que a mesma coisa se chama auxílio-maternidade e salário-maternidade.

Como pedir

Como pedir o salário-maternidade pelo Meu INSS

Quem não tem carteira assinada pede direto no Meu INSS, pelo celular, em cinco passos. Quem tem carteira entrega a certidão de nascimento no RH, e a empresa cuida do resto.

  1. 1

    Entre no Meu INSS

    Use o aplicativo ou o site com a sua conta gov.br. A senha é só sua.

  2. 2

    Toque em "Novo pedido"

    Na busca, escreva "salário-maternidade" e escolha urbano ou rural, conforme o seu trabalho.

  3. 3

    Confira os seus dados

    Revise endereço, telefone e conta bancária.

  4. 4

    Anexe os documentos

    Certidão de nascimento, termo de guarda ou atestado, e os comprovantes da sua categoria, em foto legível.

  5. 5

    Acompanhe o pedido

    Abra "Consultar pedidos" pelo menos uma vez por semana. O INSS tem 30 dias para decidir.

    Até 30 dias

Documentos para separar antes de pedir

Documentos de todas

  • Documento de identidade com foto e CPF
  • Certidão de nascimento, termo de guarda ou certidão de natimorto
  • Atestado médico, se o afastamento começou antes do parto
  • Dados da conta bancária no seu nome

Documentos da sua categoria

  • Carteira de trabalho ou extrato do CNIS, para quem já trabalhou com registro
  • Comprovantes de DAS ou de contribuição, para MEI, autônoma e facultativa
  • Comprovante do seguro-desemprego, para a desempregada que vai usá-lo
  • Documentos da roça em seu nome ou da família, para a trabalhadora rural
Mulher grávida preenchendo a triagem gratuita no celular, sentada no sofá

Como a Central trabalha

Como a triagem gratuita confere se você tem direito

A Central Previdenciária não dá entrada em pedidos e não acessa o INSS. O que ela faz é conferir a sua situação com as mesmas perguntas que o INSS vai fazer, antes de você pedir.

  1. 1

    Você conta a categoria e a data

    Diga como trabalhava ou contribuía e a data do parto, da adoção ou da perda.

    3 minutos
  2. 2

    Conferimos a cobertura

    Olhamos a categoria, o período de graça e a regra que vale para a sua data.

  3. 3

    Mostramos o caminho

    Você recebe o passo a passo do pedido no Meu INSS ou a indicação de um advogado parceiro, quando o caso pede.

  4. 4

    O advogado parceiro responde

    Se o seu caso for encaminhado, o advogado parceiro fala com você pelo WhatsApp.

    Até 1 dia útil

Descobrir se eu tenho direito na minha categoria

Resposta honesta

Quando não há direito ao salário-maternidade, e o que fazer

Não há salário-maternidade para quem nunca contribuiu e não trabalha na roça, nem para quem perdeu a cobertura antes do parto. Dizer isso com clareza também é ajudar.

  • Nunca contribuiu

    A dona de casa que nunca pagou o INSS não tem direito a este benefício, e pagar depois do parto não vale para este filho.

  • Período de graça vencido

    Quem parou de contribuir há mais tempo do que o período de graça permite perdeu a cobertura para este parto.

  • Mais de 5 anos

    Partos com mais de 5 anos já não podem ser pedidos, mesmo que você tivesse direito na época.

  • Comece agora

    Contribuir como facultativa a partir de hoje deixa você coberta para o próximo filho.

  • Baixa renda

    Com o CadÚnico em dia, a contribuição de 5% como facultativa de baixa renda pode ser o caminho.

  • Outros apoios

    Conforme a renda da família, outros benefícios podem caber; a triagem gratuita aponta qual conferir.

Mulher lendo com atenção a carta do INSS no celular

Se o seu pedido já deu problema

Já pediu e o INSS negou, parou ou pediu documento?

Se você já fez o pedido, a sua dúvida não é mais "tenho direito?", e sim "o que essa carta quer dizer?". A resposta está na área feita para quem recebeu uma negativa ou uma exigência.

Lá, cada frase da carta de indeferimento vira uma explicação simples, com o prazo de 30 dias para recorrer e a saída de cada motivo. Comece por seu pedido já foi negado ou está parado? veja o que a carta do INSS quer dizer.

O que fazemos diferente

Por que conferir o direito com a Central Previdenciária

A Central explica a regra da sua categoria antes de você pedir, para o pedido sair certo da primeira vez.

  • Uma página por categoria

    CLT, desempregada, MEI, dona de casa, rural e perda gestacional, cada uma com a sua regra.

  • Resposta honesta

    Quando não há direito, dizemos isso e mostramos o que dá para fazer.

  • Sem senha e sem dinheiro

    A triagem gratuita nunca pede a senha do gov.br nem pagamento adiantado.

Base legal

As regras que decidem quem tem direito

Quem tem direito ao salário-maternidade é definido pela lei e pelas normas do INSS abaixo.

Onde atendemos

Atendimento a distância em todo o Brasil

A triagem gratuita confere o direito de mulheres dos 27 estados, a distância, pelo formulário e pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Mapa do Brasil com os 27 estados atendidos a distância Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Paraná Paraíba Pará Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Rondônia Roraima Santa Catarina Sergipe São Paulo Tocantins
  • Norte

    Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

  • Nordeste

    Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

  • Centro-Oeste

    Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

  • Sudeste

    Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

  • Sul

    Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

Depoimentos

O que dizem as mulheres que conferiram o direito antes de pedir

Depoimentos reais, com autorização, só com o primeiro nome e o estado. Nenhum promete resultado.

  • [PREENCHER depoimento 1]

    Retrato ilustrativo de mulher olhando para a câmera, com expressão tranquila, na seção sobre quem tem direito.
    [PREENCHER nome][PREENCHER estado] | MEI
  • [PREENCHER depoimento 2]

    Retrato ilustrativo de mulher com um sorriso discreto e os ombros levemente de lado, na seção sobre quem tem direito.
    [PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Desempregada
  • [PREENCHER depoimento 3]

    Retrato ilustrativo de mulher com expressão acolhedora, em um ambiente doméstico, na seção sobre quem tem direito.
    [PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Rural

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes sobre quem tem direito ao salário-maternidade

As perguntas que mais chegam de quem ainda vai pedir, com a resposta direta na primeira frase.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Tem direito quem está coberta pelo INSS no dia do parto, da adoção ou da perda gestacional: empregada com carteira, doméstica, desempregada dentro do período de graça, MEI, autônoma, facultativa e trabalhadora rural. Quem nunca contribuiu e não trabalha na roça não tem direito a este benefício.

A tabela por categoria, mais acima nesta página, mostra quem paga, quanto recebe e o que cada uma precisa provar.

Quem paga o salário-maternidade, a empresa ou o INSS?

Para quem tem carteira assinada, a empresa paga junto com o salário e depois desconta o valor do que deve ao INSS. Para todas as outras categorias, inclusive a doméstica, a desempregada, a MEI e a rural, quem paga é o INSS, direto na conta informada no pedido.

Qual é o valor do salário-maternidade em 2026 e quantas parcelas são?

Em 2026 o valor mensal vai do piso de R$ 1.621,00 ao teto de R$ 8.475,55, por 120 dias, o que dá quatro parcelas mensais na regra geral. MEI, facultativa de baixa renda e trabalhadora rural recebem um salário mínimo.

As faixas de cada categoria e o prazo de pagamento estão em valor do salário-maternidade em 2026.

O pai pode receber o salário-maternidade?

Pode, em casos específicos: quando o homem adota ou recebe a guarda para adoção, e quando a mãe falece e ele assume o cuidado da criança. A Lei 15.371/2026, que trata do salário-paternidade, trouxe mudanças graduais.

Os casos e as datas estão em quando o pai recebe o salário-maternidade.

Dona de casa que nunca pagou INSS tem direito?

Não. Sem nenhuma contribuição e sem trabalho rural, não existe salário-maternidade, e pagar o INSS depois do parto não vale para este filho. O que dá para fazer é começar a contribuir como facultativa, inclusive na modalidade de baixa renda, para estar coberta no próximo filho, e conferir se outro benefício cabe na sua situação.

Meu filho nasceu há alguns anos. Ainda posso pedir?

Pode, se o parto foi há menos de 5 anos e você estava coberta pelo INSS naquela data. O valor vem de uma vez, pelo salário mínimo ou pela média da época. A conta, filho por filho, está em salário-maternidade retroativo.

MEI ou autônoma ainda precisa de 10 contribuições?

Não. Desde abril de 2024, com a decisão do STF nas ADIs 2.110 e 2.111, a carência deixou de ser exigida para MEI, autônoma e facultativa. O INSS ajustou as regras pela IN 188/2025. O que continua valendo é estar coberta no dia do parto, com a contribuição paga antes dele.

Quanto tempo o INSS tem para responder o pedido?

Desde 26 de maio de 2026, pela Lei 15.415/2026, o INSS tem 30 dias para decidir. Se passar disso, no dia 31 a concessão vira provisória e automática. O passo a passo para cobrar está em salário-maternidade em análise há mais de 30 dias.

Posso receber dois salários-maternidade ao mesmo tempo?

Em regra, só quando você tem duas atividades que contribuem ao mesmo tempo, como dois empregos com carteira; aí cada vínculo paga o seu. Ter CLT e MEI juntos tem regra própria e o INSS costuma analisar caso a caso. Veja sou CLT e MEI: recebo dois salários-maternidade?

Preciso de advogado para pedir o salário-maternidade?

Depende da situação, e o critério completo está em vale a pena advogado para o salário-maternidade? A triagem gratuita olha a sua categoria e a data do parto e diz qual é o caminho do seu caso, sem custo e sem pedir senha.

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Confira se você tem direito na sua categoria

Conte como você trabalhava ou contribuía e a data do parto, da adoção ou da perda. A Central faz a triagem gratuita, diz se você tem direito e qual é o caminho e, se valer, o advogado parceiro responde em até 1 dia útil.

A Central Previdenciária é um portal privado de informação previdenciária. Não é o INSS e não é escritório de advocacia. Faz uma triagem gratuita e conecta você a um advogado parceiro.

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Confira o seu direito

Escreva o seu nome.
Escreva o WhatsApp com DDD, no formato (DD) XXXXX-XXXX.
Confira o e-mail (exemplo: nome@exemplo.com) ou deixe em branco.
Escreva a sua cidade e o estado.
Escolha a sua situação de trabalho.
Escolha quando foi o parto ou a adoção.
Escolha se já pediu ao INSS.
Marque a autorização para enviar.

ou

Prefiro falar com a Central pelo WhatsApp

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