O período de graça do salário-maternidade é o tempo em que você continua coberta pelo INSS depois de parar de contribuir: 12 meses pela regra geral, 24 com mais de 120 contribuições ou com demissão sem justa causa comprovada, e 36 com as duas coisas juntas. Se o parto cai dentro desse prazo, a desempregada ainda tem direito. Abaixo, o fluxo de perguntas, a regra do dia 15 e três exemplos com datas.
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Neste guia
- O que é o período de graça e por que ele decide o salário-maternidade
- O fluxo de perguntas: o seu período é de 12, 24 ou 36 meses?
- Como contar o prazo: o mês seguinte e o dia 15
- Três exemplos de conta com datas
- Os 6 erros mais comuns na conta do período de graça
- Passou do prazo: o que dá para fazer agora
- Perguntas frequentes
O que é o período de graça e por que ele decide o salário-maternidade
O período de graça é o tempo em que você continua coberta pelo INSS depois de parar de contribuir: 12, 24 ou 36 meses, conforme o seu histórico. Se o parto acontece dentro desse tempo, você ainda tem a qualidade de segurada e pode receber o salário-maternidade, mesmo desempregada.
A regra está no art. 15 da Lei 8.213/1991. Durante esse tempo, você não paga nada e mantém os mesmos direitos de quem contribui.
A regra completa de quem paga, quanto recebe e como pedir pelo Meu INSS está em salário-maternidade para desempregada: quem paga e como pedir.
O fluxo de perguntas: o seu período é de 12, 24 ou 36 meses?
Você descobre o seu período de graça respondendo a quatro perguntas, nesta ordem. Comece com 12 meses, que é a regra, e some 12 a cada "sim" das perguntas 3 e 4.
| Pergunta | Se a resposta for sim | Se a resposta for não |
|---|---|---|
| 1. Você está recebendo algum benefício do INSS, como auxílio por incapacidade? | Você está coberta enquanto recebe. O período de graça só começa a contar quando o benefício termina | Siga para a pergunta 2 |
| 2. Você contribuía só como facultativa, sem trabalhar (dona de casa que pagava por conta própria)? | O período de graça é de 6 meses depois da última guia paga | Siga para a pergunta 3, começando com 12 meses |
| 3. Você tem mais de 120 contribuições, sem ter perdido a cobertura no meio do caminho? | Some 12 meses: você fica com 24 | Fica com 12 meses e siga para a pergunta 4 |
| 4. Você saiu do emprego sem querer (demissão sem justa causa) e tem prova, como o seguro-desemprego? | Some mais 12 meses: 24 ou 36 no total | Mantém o que já tinha (12 ou 24) |
O resultado só pode ser 6 meses (facultativa), 12 (regra geral), 24 (120 contribuições ou desemprego involuntário) ou 36 (as duas coisas juntas).
Como contar o prazo: o mês seguinte e o dia 15
A conta começa no mês seguinte à última contribuição e termina no dia 15 do segundo mês depois do fim do período de graça. Esse dia 15 é o detalhe que quase ninguém explica e que pode valer um parto inteiro.
O dia 15 vem do Decreto 3.048/1999: a cobertura só cai no dia seguinte ao vencimento da contribuição do mês posterior ao fim do período de graça, e esse vencimento é o dia 15.
- Ache no CNIS o mês da última contribuição. Exemplo: junho de 2025.
- Some o seu período de graça a esse mês. Junho de 2025 + 12 meses = junho de 2026.
- Avance dois meses e pare no dia 15. Junho de 2026 + 2 meses = agosto de 2026: coberta até 15/08/2026.
- Compare com a data do parto (ou da adoção, ou da perda). Se ela cai até essa data, você estava coberta.
O CNIS é o extrato das suas contribuições, que você baixa de graça no Meu INSS. É dele que sai a data que o INSS usa.
Três exemplos de conta com datas
Abaixo, uma conta de 12, uma de 24 e uma de 36 meses. As datas são ilustrativas; a triagem gratuita confere a sua com o seu CNIS.
| Situação | Última contribuição | Período de graça | Coberta até | Parto |
|---|---|---|---|---|
| MEI que parou de pagar o DAS | Junho de 2025 | 12 meses | 15/08/2026 | 03/08/2026: dentro, por 12 dias |
| CLT demitida sem justa causa, com seguro-desemprego, 6 anos de carteira | Junho de 2024 | 24 meses | 15/08/2026 | 20/07/2026: dentro |
| CLT demitida sem justa causa, com seguro-desemprego, 13 anos de contribuição sem interrupção | Fevereiro de 2023 | 36 meses | 15/04/2026 | 30/03/2026: dentro |
Exemplo 1: a MEI e os 12 dias que fizeram diferença
O último DAS pago foi o de junho de 2025. Quem conta só os 12 meses acha que o direito acabou em junho de 2026; com a regra do dia 15, o parto de 03/08/2026 estava coberto.
Exemplo 2: o seguro-desemprego que somou um ano
Sem prova do desemprego, a cobertura teria acabado em 15/08/2025, quase um ano antes do parto. Com o seguro-desemprego anexado, o prazo vira 24 meses e o parto de 20/07/2026 fica dentro.
Exemplo 3: os 36 meses de quem contribuiu muito tempo
Só com as 120 contribuições, sem a prova do desemprego, a cobertura teria terminado em 15/04/2025. O parto de 30/03/2026 está dentro porque as duas provas foram juntas.
Não sabe qual é o seu prazo?A página da desempregada mostra a regra completa, os documentos e como pedir pelo Meu INSS com a sua data.
Conferir se ainda estou coberta pelo INSSOs 6 erros mais comuns na conta do período de graça
Quase todo erro na conta vem de usar a data errada ou de esquecer uma prova.
- Começar a conta pela data da demissão no papel, e não pelo mês da última contribuição que aparece no CNIS.
- Terminar a conta no último mês do período e esquecer que a cobertura vai até o dia 15 do segundo mês seguinte.
- Contar 24 meses por desemprego involuntário sem ter a prova para anexar. Sem o seguro-desemprego ou outro documento aceito, o INSS calcula 12.
- Somar as 120 contribuições sem conferir se houve um intervalo em que a cobertura caiu. Um buraco maior que o período de graça zera a contagem.
- Usar a regra de 12 meses para a facultativa, que tem 6 meses.
- Pagar guias atrasadas depois do parto para "recuperar" a cobertura. Elas não valem para este filho.
Se o INSS já negou o seu pedido dizendo que você não estava coberta, a conta é a mesma, mas o caminho é outro: veja como agir em negado por perda da qualidade de segurada: como provar que estava coberta.
Passou do prazo: o que dá para fazer agora
Se o parto caiu fora do período de graça, não há salário-maternidade para este filho por esse caminho. Antes de desistir, confira duas coisas.
- Alguma contribuição esquecida: um bico registrado, um mês como MEI, uma guia de autônoma. Uma única contribuição em dia renova a cobertura.
- A data no CNIS: um vínculo com a saída errada muda toda a conta, e o acerto pode ser pedido pelo Meu INSS.
Quem está desempregada há mais tempo encontra a resposta para o próprio caso em desempregada há mais de 2 anos: ainda tem direito?, e quem foi demitida durante a gravidez entende o que cobrar de quem em fui demitida grávida: o que a empresa paga e o que o INSS paga.
Perguntas frequentes
O período de graça conta da data da demissão ou do último salário?
Do último salário, ou da última contribuição que aparece no CNIS. A data da demissão escrita no termo de rescisão pode ser diferente do mês da última contribuição, e é o CNIS que o INSS usa para fazer a conta.
Preciso ter recebido seguro-desemprego para ter 24 meses?
O seguro-desemprego é a prova mais aceita pelo INSS de que a demissão foi sem justa causa. O registro no SINE e o termo de rescisão também ajudam. Quem não recebeu o seguro pode tentar provar o desemprego involuntário de outro jeito, mas o INSS costuma resistir e a discussão às vezes vai para o recurso ou para a Justiça.
Se eu voltar a contribuir, o período de graça recomeça?
Sim. Cada nova contribuição paga em dia renova a cobertura, e o período de graça volta a contar a partir do mês seguinte a ela.
- Lei 8.213/1991, art. 15 e arts. 71 a 73, Planalto.
- Decreto 3.048/1999, regra da perda da qualidade de segurado, Planalto.
- Salário-maternidade, página oficial do INSS no gov.br.


