Quem tem direito
Salário-maternidade por natimorto e aborto espontâneo: o que a lei garante e como pedir com calma
- Por Equipe Central Previdenciária
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- Atualizado em
- Válido para 2026
Sentimos muito pela sua perda. Existe um direito que pode ajudar neste momento, e explicamos com calma. O salário-maternidade natimorto é pago por 120 dias quando a perda acontece a partir da 23ª semana; antes disso, no aborto espontâneo, a lei garante 14 dias. Você pode ler aos poucos e voltar quando quiser.
- Escrito com cuidadoSem pressa e sem linguagem de repartição.
- Até 5 anos para pedirVocê não precisa resolver tudo agora.
- Retorno em até 1 dia útilDo advogado parceiro, se o caso valer.
Triagem gratuita
Se quiser, conte o que aconteceu
Resposta direta
Quem perdeu o bebê tem direito? A resposta direta
Sim. A mulher que perde o bebê durante a gestação tem direito ao salário-maternidade, desde que estivesse coberta pelo INSS no dia da perda. Na perda a partir da 23ª semana, que o INSS chama de natimorto, o benefício é de 120 dias; na perda antes disso, chamada de aborto espontâneo, é de 14 dias.
Esse dinheiro existe para que você possa se afastar e cuidar de si. O valor segue a sua categoria, com piso de R$ 1.621,00 por mês em 2026. Se quiser ver as regras gerais de todas as categorias, comece por quem tem direito ao salário-maternidade.
O que é
O que é o salário-maternidade na perda gestacional
É o mesmo benefício pago a quem tem um bebê, com a mesma regra de cobertura. A lei entende que a mulher que passou por uma perda também precisa de tempo para se recuperar, no corpo e no coração.
Natimorto: quando a lei trata a perda como parto
Natimorto é o bebê que nasce sem vida a partir da 23ª semana de gestação. Para o INSS, isso é um parto, e por isso o natimorto dá direito aos mesmos 120 dias de qualquer nascimento.
Aborto espontâneo: duas semanas de afastamento pago
Quando a perda acontece antes da 23ª semana, a lei chama de aborto não criminoso, expressão que inclui o aborto espontâneo. Nesse caso, o benefício cobre 14 dias. A palavra é dura, mas é a que aparece no Meu INSS, e por isso a explicamos aqui.
A licença do emprego e o benefício do INSS
Para quem tem carteira assinada, existem duas coisas: o afastamento do trabalho, direito do emprego, e o dinheiro que paga esse período, o salário-maternidade.
Os sinais
Seis pontos que mostram que o direito existe no seu caso
Se você reconhece o primeiro ponto e pelo menos mais um, o salário-maternidade pela perda gestacional provavelmente cabe no seu caso.
Você estava coberta pelo INSS
Com carteira, como MEI, autônoma, facultativa, rural ou ainda no prazo depois de parar.
A perda foi há menos de 5 anos
O pedido pode ser feito até 5 anos depois do dia da perda.
Você tem um documento médico
Atestado, declaração do hospital ou relatório de alta com a data e as semanas.
Você sabe quantas semanas tinha
É esse dado que separa os 14 dos 120 dias. O atestado costuma trazer.
Você se afastou do trabalho
Ou deixou de trabalhar por causa da perda, mesmo sendo autônoma ou rural.
Você ainda não pediu
Ou pediu e ainda não teve resposta. Nos dois casos, há o que fazer.
Passo a passo
Como pedir pelo Meu INSS, com calma e no seu tempo
Você pode pedir pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS, sem ir a uma agência. Se tem carteira assinada, o caminho começa pela empresa; nas demais categorias, pelo Meu INSS. Se preferir, faça junto com alguém de confiança, sem passar a sua senha.
- 1
Separar o documento da perda
Atestado com as semanas e o CID, ou a certidão de natimorto. Não precisa ser no mesmo dia; faça quando puder.
No seu tempo - 2
Se tem carteira, avisar a empresa
Entregue o atestado ou a certidão ao setor de pessoal. A empresa paga o benefício junto com o salário.
1 dia - 3
Entrar no Meu INSS com a conta gov.br
Nas demais categorias, entre com o seu CPF e a sua senha. Ninguém precisa entrar por você.
5 minutos - 4
Fazer o novo pedido
Toque em "Novo pedido" e busque "salário-maternidade". Escolha a opção urbana ou rural, conforme o seu trabalho.
5 minutos - 5
Anexar os documentos
Envie o documento da perda e, se for o caso, a prova do seu trabalho, em foto legível ou PDF.
15 minutos - 6
Acompanhar a resposta
O andamento aparece na área de pedidos. Pela Lei 15.415/2026, o INSS tem 30 dias para decidir.
Até 30 dias
A triagem gratuita
O que a triagem gratuita faz por quem passou por uma perda
A triagem gratuita lê o seu caso com cuidado, diz se o benefício é de 14 ou de 120 dias e quais papéis juntar. Quando o caso pede trabalho técnico, um advogado parceiro responde em até 1 dia útil.
O que está incluído
- Leitura cuidadosa do que aconteceu e das semanas de gestação.
- Conferência de que você estava coberta pelo INSS no dia da perda.
- Orientação sobre quem paga: a empresa ou o INSS.
- Lista dos documentos para pedir ao médico e ao cartório.
- Encaminhamento a advogado parceiro com OAB ativa, quando valer.
O que não está incluído
- Fazer o pedido no Meu INSS por você.
- Pedir documentos antes de você estar pronta.
- Pedir a sua senha do Meu INSS ou do gov.br.
- Cobrar qualquer valor pela triagem.
- Prometer resultado, prazo de pagamento ou valor.
Quanto custa e quanto vale
Quanto custa pedir e quanto vale o benefício na perda gestacional
Pedir é gratuito, pela empresa ou pelo Meu INSS, e a triagem da Central também. O valor mensal segue a sua categoria; o que muda é o número de dias.
| Item | Custo ou valor | Observação |
|---|---|---|
| Pedido pela empresa ou pelo Meu INSS | Zero | Feito por você ou com alguém de confiança |
| Triagem gratuita da Central | Zero | Retorno em até 1 dia útil |
| Advogado parceiro, se o caso pedir | Honorários combinados com você, em geral no êxito; nada antes | Começa em até 1 dia útil |
| Natimorto: duração | 120 dias | Valor mensal entre R$ 1.621,00 e R$ 8.475,55, conforme a categoria |
| Aborto espontâneo: duração | 14 dias | Pagamento proporcional ao valor mensal |
| Trabalhadora rural e MEI | Um salário mínimo por mês | R$ 1.621,00 em 2026, pelo tempo da sua situação |
O piso, o teto e o prazo de pagamento de cada categoria estão em quanto o salário-maternidade paga em 2026.
O que ninguém explica
14 ou 120 dias: o que decide o seu caso, o documento e quem paga
O que decide é a semana de gestação em que a perda aconteceu, e o que mais atrasa o pedido é o documento incompleto. Abaixo, cada situação lado a lado, o que pedir ao médico, os erros comuns, o checklist e as normas.
Situação, dias de benefício, documento e quem paga
| Situação | Dias de benefício | Documento que o INSS pede | Quem paga |
|---|---|---|---|
| Perda antes da 23ª semana (aborto espontâneo) | 14 dias | Atestado médico com CID, data e semanas de gestação | Empresa, se você tem carteira; INSS nas demais categorias |
| Interrupção da gestação nos casos que a lei permite | 14 dias | Atestado médico com CID e data | Empresa, se você tem carteira; INSS nas demais categorias |
| Perda a partir da 23ª semana (natimorto) | 120 dias | Certidão de natimorto e atestado médico | Empresa, se você tem carteira; INSS nas demais categorias |
| Bebê nasceu com vida e faleceu depois | 120 dias | Certidão de nascimento e certidão de óbito | Empresa, se você tem carteira; INSS nas demais categorias |
| Trabalhadora rural, em qualquer das situações acima | 14 ou 120 dias, pela mesma regra | O documento da perda e a prova da atividade rural | INSS, um salário mínimo por mês |
| Desempregada ainda coberta pelo INSS | 14 ou 120 dias, pela mesma regra | O documento da perda e a carteira com a data da saída | INSS, direto na sua conta |
Na prática, o que mais trava o pedido é o documento: o atestado sem as semanas de gestação ou a certidão que não foi feita no cartório. A diferença entre as duas situações, explicada com exemplos, está em aborto espontâneo e natimorto: o que muda no direito.
O que pedir ao médico, no seu tempo
Você não precisa resolver nada no hospital no mesmo dia. Quando se sentir pronta, ou quando alguém de confiança puder ajudar, peça um atestado que traga a data da perda, as semanas de gestação e o CID, que é o código da situação de saúde. Esses três dados evitam que o INSS pare o pedido para pedir um documento a mais.
- Se a perda aconteceu a partir da 23ª semana, o hospital entrega a declaração de óbito, e com ela a família registra a certidão de natimorto no cartório. O registro é gratuito.
- Se a perda aconteceu antes da 23ª semana, o documento principal é o atestado médico. Peça que ele diga com clareza as semanas de gestação.
- Se o atestado estiver ilegível ou sem as semanas, peça uma nova via ao médico ou ao hospital antes de anexar no Meu INSS.
Se o INSS pedir um papel a mais depois do pedido, o caminho está em o que fazer se o INSS pedir um documento (exigência). O que cada documento precisa conter está em que documento o hospital precisa dar.
Erros comuns que atrasam o pedido
- Achar que a perda não dá direito a nada e deixar de pedir. A lei prevê o benefício, e o prazo para pedir é de 5 anos.
- Anexar um atestado que não traz as semanas de gestação. É o motivo mais comum de o INSS abrir exigência neste caso.
- Passar a senha do gov.br a quem promete resolver tudo rápido. Ninguém sério pede a sua senha, nem neste momento.
Checklist para quando você se sentir pronta
Sobre a perda
- Atestado médico com data, CID e semanas de gestação.
- Certidão de natimorto, se a perda foi a partir da 23ª semana.
- Certidão de nascimento e de óbito, se o bebê nasceu com vida.
- Relatório de alta do hospital, se você tiver.
- Foto ou PDF legível de cada documento.
Sobre você
- Documento de identidade com foto e CPF.
- Carteira de trabalho ou comprovantes do DAS, se for o seu caso.
- Extrato do CNIS baixado do Meu INSS.
- Dados bancários em seu nome para o pagamento.
- Celular com acesso à sua conta gov.br.
O que diz cada norma
Lei 8.213/1991, art. 71: o benefício existe também na perda
A Lei 8.213/1991 cria o salário-maternidade nos arts. 71 a 73. O regulamento da lei, o Decreto 3.048/1999, prevê o pagamento de duas semanas no aborto não criminoso.
IN PRES/INSS 128/2022: o marco das 23 semanas
A instrução normativa do INSS considera parto o evento que acontece a partir da 23ª semana de gestação, mesmo quando o bebê nasce sem vida. É por isso que o natimorto recebe os 120 dias.
CLT, arts. 392 e 395: a licença de quem tem carteira
Na CLT, o art. 392 garante a licença de 120 dias à empregada, e o art. 395 garante repouso remunerado de duas semanas no aborto não criminoso, com direito de voltar à mesma função. A licença é do emprego; o salário-maternidade é o dinheiro que cobre esse período.
Se o pedido for negado
Se o pedido for negado, ainda há caminho
Se o INSS negar, você tem 30 dias, contados da data em que viu a carta, para recorrer, e pode também pedir de novo com o documento que faltou.
Antes de qualquer passo, leia o motivo escrito na carta. O significado de cada frase está em se o INSS negou, o que a carta quer dizer. Se a carta falar em documento, peça ao médico uma nova via com as semanas e o CID.
Sem pressa
Quando se sentir pronta, conte o que aconteceu. A Central explica o seu direito com calma
Sem custo e sem senha. Se o caso pedir trabalho técnico, o advogado parceiro responde em até 1 dia útil.
Por que a Central
Por que fazer a triagem gratuita na Central Previdenciária depois de uma perda
Porque a Central explica o seu direito com respeito e diz exatamente quais papéis você vai precisar. As provas que existem hoje são compromissos e processo, não números: ainda não publicamos resultados.
Respeito ao seu momento
Começamos pela pessoa, não pela tabela, e pedimos documentos só quando você puder.
A conta das semanas
Dizemos se o seu caso é de 14 ou de 120 dias, com base no que o atestado traz.
Sem juridiquês
Aborto não criminoso, natimorto e CID explicados em frases simples.
Retorno em até 1 dia útil
Quando o caso vale trabalho técnico, o advogado parceiro responde nesse prazo.
Nunca pedimos senha nem dinheiro
A triagem gratuita não pede senha do gov.br nem pagamento adiantado.
Só advogados com OAB ativa
O advogado parceiro se apresenta com nome e número da OAB para você conferir.
Outras situações
Se a sua dúvida é um pouco diferente
Se você quer ver o valor de cada categoria, se a perda foi há mais tempo ou se o INSS já pediu um documento, uma destas páginas responde melhor.
-

Valor em 2026
Piso, teto, parcelas e prazo de pagamento de cada categoria.
Ver o valor e a duração do benefício -

Pedido de anos anteriores
Se a perda foi há mais tempo, você pode pedir até 5 anos depois.
Ver a regra do pedido antigo -

Em exigência
Se o INSS pediu um documento a mais, veja o que mandar e até quando.
Ver o que mandar na exigência
Onde atendemos
Atendimento a distância em todo o Brasil
A triagem gratuita e o advogado parceiro atendem a distância os 27 estados, pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Norte
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
Nordeste
Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe
Centro-Oeste
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Sudeste
Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Sul
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Depoimentos
O que dizem as mulheres que fizeram a triagem gratuita
Depoimentos reais, com autorização, só com o primeiro nome e o estado. Nenhum promete resultado.
[PREENCHER depoimento 1]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Carteira assinada[PREENCHER depoimento 2]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Autônoma[PREENCHER depoimento 3]
[PREENCHER nome][PREENCHER estado] | Trabalhadora rural
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes sobre salário-maternidade na perda gestacional
As dúvidas mais comuns de quem passou por uma perda, com a resposta direta na primeira frase.
Perdi o bebê. Tenho direito ao salário-maternidade?
Tem, na maior parte dos casos, se você estava coberta pelo INSS no dia da perda. O que muda é a duração: quando a perda acontece a partir da 23ª semana de gestação, o INSS trata como parto e paga 120 dias; antes disso, paga 14 dias.
Estar coberta quer dizer ter carteira assinada, contribuir como MEI, autônoma ou facultativa, ser trabalhadora rural ou ainda estar no prazo depois de parar de contribuir.
Qual é a diferença entre aborto espontâneo e natimorto para o INSS?
A diferença está nas semanas de gestação. A partir da 23ª semana, o INSS considera que houve parto, mesmo que o bebê tenha nascido sem vida; antes da 23ª semana, a perda é tratada como aborto não criminoso.
A explicação com exemplos está em a diferença entre aborto espontâneo e natimorto para o INSS.
Qual é o valor do salário-maternidade em caso de aborto espontâneo?
O valor mensal segue a sua categoria, como em qualquer salário-maternidade, mas o pagamento cobre só 14 dias, de forma proporcional. No natimorto, são os 120 dias completos. A tabela de cada categoria em 2026 está em valor e duração do benefício.
Meu bebê nasceu com vida e faleceu pouco depois. Muda alguma coisa?
Sim, e com muito cuidado dizemos: nesse caso houve nascimento com vida, e o benefício é de 120 dias, como em qualquer parto. Os documentos são a certidão de nascimento e a certidão de óbito.
Que documento o médico ou o hospital precisa me dar?
Para a perda antes da 23ª semana, o atestado médico com o CID, a data e as semanas de gestação. Para o natimorto, a certidão de natimorto, feita no cartório com a declaração do hospital, e o atestado médico. A lista do que cada papel precisa conter está em que documento o hospital precisa dar ao INSS.
Tenho carteira assinada. Quem me paga?
Para a empregada com carteira, quem paga é a empresa, junto com o salário, e depois ela desconta o valor do que deve ao INSS. Você entrega o atestado ou a certidão ao setor de pessoal. Para as outras categorias, quem paga é o INSS, depois do pedido no Meu INSS.
Depois da perda, ainda tenho estabilidade no emprego?
A estabilidade da gestante é um direito trabalhista, separado do benefício do INSS, e as regras depois de uma perda gestacional dependem do caso e das decisões da Justiça do Trabalho. Se você tem carteira assinada e foi dispensada nesse período, conte isso na triagem gratuita.
Preciso de advogado para pedir?
Depende do que aconteceu e dos documentos que você já tem. O critério, situação por situação, está em vale a pena advogado? critério por situação. Se preferir, conte o seu caso na triagem gratuita e a Central responde no seu tempo.
Leia também
Guias de apoio sobre perda gestacional
Dois guias escritos com o mesmo cuidado e a página com as regras de todas as categorias.
Envie seu caso
Quando se sentir pronta, a triagem gratuita explica o seu direito
Conte, do jeito que conseguir, quando a perda aconteceu, com quantas semanas e como você trabalhava. A Central diz se o benefício é de 14 ou de 120 dias e quais documentos juntar. Você não paga nada à Central.
- Nunca pedimos dinheiro, senha do Meu INSS ou pagamento adiantado.
- Só advogados com OAB ativa.
- Dados usados somente para o encaminhamento do caso.
- O advogado parceiro responde em até 1 dia útil.
A Central Previdenciária é um portal privado de informação previdenciária. Não é o INSS e não é escritório de advocacia. Faz uma triagem gratuita e conecta você a um advogado parceiro.
Triagem gratuita
Se quiser, conte o que aconteceu