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Guias: quem tem direito

Certidão de natimorto para o INSS: que documento o hospital precisa dar (atestado, CID e certidão)

Mulher separa folhas de uma pasta aberta em casa, ao lado de uma xícara e do celular, no guia sobre documentos após perda gestacional.

Sentimos muito pela sua perda. Para o salário-maternidade, o INSS precisa de um papel que mostre a data e as semanas de gestação: a certidão de natimorto, quando a perda aconteceu a partir da 23ª semana, ou o atestado médico com o CID, quando foi antes. Abaixo está, com calma, o que cada documento precisa conter para o INSS não parar o pedido.

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Neste guia
  1. Quais documentos o INSS pede na perda gestacional
  2. O que a certidão de natimorto precisa conter
  3. O que o atestado médico precisa conter
  4. A declaração do hospital e o relatório de alta
  5. O hospital entregou um documento incompleto: o que fazer
  6. Como anexar os documentos no Meu INSS sem erro
  7. Perguntas frequentes

Quais documentos o INSS pede na perda gestacional

O INSS pede um documento que prove a data da perda e as semanas de gestação. Na perda a partir da 23ª semana, isso é a certidão de natimorto do cartório mais o atestado médico; antes da 23ª semana, é o atestado médico com o CID.

Sentimos muito que você esteja precisando ler sobre isso. Este guia existe para que os papéis não virem mais um peso: ele mostra o que cada documento precisa trazer escrito para o pedido andar sem que o INSS pare tudo para pedir um papel a mais. As regras do benefício em si, quem tem direito e por quantos dias, estão explicadas com calma em salário-maternidade por natimorto e aborto espontâneo.

Documento principal que o INSS costuma pedir em cada situação de perda gestacional. Regra geral; o marco das 23 semanas e a lista devem ser conferidos.
SituaçãoDocumento principalQuem emiteDocumento de apoio
Perda a partir da 23ª semana (natimorto)Certidão de natimortoCartório de registro civilAtestado médico com CID e semanas
Perda antes da 23ª semana (aborto espontâneo)Atestado médicoMédico que atendeu vocêRelatório de alta ou prontuário resumido
Bebê nasceu com vida e faleceu depoisCertidão de nascimentoCartório de registro civilCertidão de óbito
Perda atendida fora do hospitalAtestado médico do atendimento seguinteMédico da UBS, pronto-socorro ou consultórioExames do pré-natal com as semanas

O que a certidão de natimorto precisa conter

A certidão de natimorto precisa trazer o nome da mãe, a data e o local da perda e, de preferência, o tempo de gestação. É o cartório que faz o registro, a partir da declaração de óbito que o hospital entrega à família.

O caminho costuma ser este: o hospital preenche a declaração de óbito e entrega uma via à família; alguém de confiança leva essa via ao cartório de registro civil; o cartório faz o registro e emite a certidão de natimorto. Você não precisa ir pessoalmente, nem no mesmo dia.

Checklist da certidão antes de anexar no Meu INSS

O que conferir na certidão

  • Seu nome completo, igual ao do CPF.
  • Data da perda, que é o fato gerador do benefício.
  • Cidade e local onde aconteceu.
  • Tempo de gestação, quando o cartório registrar.
  • Carimbo e assinatura do cartório legíveis.

Erros que fazem o INSS parar o pedido

  • Nome da mãe diferente do cadastro no INSS.
  • Data da perda trocada ou rasurada.
  • Foto cortada, escura ou fora de foco.
  • Só a frente do documento, sem o verso.
  • Declaração do hospital no lugar da certidão.

O que o atestado médico precisa conter

O atestado médico precisa trazer quatro dados: a data da perda, as semanas de gestação, o CID e a assinatura do médico com o número do CRM. Sem as semanas de gestação, o INSS não sabe se o benefício é de 14 ou de 120 dias, e esse é o motivo mais comum de exigência neste caso.

O CID é o código que identifica a situação de saúde. Você não precisa saber qual é: basta conferir se ele está escrito no papel. Se o médico preferir não colocar o CID, explique que o documento é para o salário-maternidade do INSS; ele pode anotar isso no próprio atestado.

Os dados do atestado, um por um

O que cada dado do atestado médico prova ao INSS e o que acontece quando ele falta.
DadoPara que o INSS usaSe faltar
Data da perdaMarca o dia de início do benefício e o prazo de 5 anosO INSS pede outro documento com a data
Semanas de gestaçãoSepara os 14 dias dos 120 diasExigência pedindo as semanas ou benefício calculado pelo menor prazo
CIDConfirma a situação de saúdeExigência ou dúvida sobre o motivo do afastamento
Nome, CRM e assinatura do médicoMostra que o documento é verdadeiroO INSS pode não aceitar o atestado

Um exemplo: um atestado que diz apenas "paciente esteve internada de 3 a 5 de março" não basta. O mesmo atestado com "perda gestacional em 3 de março, com 25 semanas de gestação, CID informado" resolve o pedido de uma vez.

A declaração do hospital e o relatório de alta

A declaração do hospital e o relatório de alta são documentos de apoio: eles não substituem a certidão nem o atestado, mas reforçam as datas e as semanas. Vale anexar quando você tiver.

O relatório de alta costuma trazer as datas e, muitas vezes, as semanas de gestação. Os exames do pré-natal, como a ultrassonografia com a idade gestacional, também ajudam a mostrar em que semana você estava.

  • Peça o relatório de alta na recepção ou no setor de arquivo do hospital. Você tem direito a uma cópia do seu prontuário.
  • Guarde a carteira da gestante, com as anotações do pré-natal.

O hospital entregou um documento incompleto: o que fazer

Peça uma nova via ou um complemento ao médico ou ao hospital antes de anexar no Meu INSS. Corrigir o papel antes do pedido é muito mais rápido do que responder a uma exigência depois.

  1. Confira o atestado com a tabela acima e anote o que falta: semanas, CID, data ou CRM.
  2. Ligue ou vá ao setor de atendimento do hospital, ou à UBS onde fez o pré-natal, e peça um atestado complementar com esses dados. Pode ser alguém de confiança fazendo isso por você.
  3. Se o hospital demorar, peça o relatório de alta e os exames do pré-natal, que mostram as semanas.
  4. Anexe no Meu INSS o atestado novo junto com o antigo, para que as datas confiram.

Se o pedido já foi feito e o INSS abriu exigência, você ainda pode mandar o documento completo dentro do prazo. O que mandar, por onde e até quando está em se o INSS abrir exigência pedindo o documento.

O INSS pediu um documento a mais?A página de exigência mostra o prazo para responder, como anexar no Meu INSS e o que fazer se você ainda não tem o papel.

Ver o que mandar na exigência do INSS

E se o INSS negou o pedido por causa do documento, o caminho é outro: entender o motivo escrito na carta. Os motivos específicos deste caso estão em o INSS negou: o que pode ter acontecido.

Como anexar os documentos no Meu INSS sem erro

Anexe cada documento em um arquivo separado, em foto nítida ou PDF, com a frente e o verso. O INSS lê o que vê na tela, e um papel cortado ou escuro vale o mesmo que um papel que não foi enviado.

  • Fotografe com luz natural, sem sombra e sem dedos na imagem.
  • Confira se o nome em todos os documentos é o mesmo do seu CPF.
  • Nunca passe a sua senha do gov.br a ninguém para "anexar por você". Quem quiser ajudar pode fazer junto, ao seu lado.

Com carteira assinada, os mesmos documentos vão para o setor de pessoal da empresa.

Perguntas frequentes

A certidão de natimorto é gratuita?

Sim. O registro do natimorto no cartório não deve ser cobrado da família, assim como o registro de nascimento e de óbito. Se pedirem algum valor, pergunte com calma qual é a base da cobrança antes de pagar.

Posso pedir o salário-maternidade só com a declaração do hospital?

Às vezes o INSS aceita, mas o caminho mais seguro na perda a partir da 23ª semana é anexar a certidão de natimorto do cartório junto com o atestado médico. Só a declaração do hospital costuma gerar exigência, porque o INSS quer o registro civil.

E se a perda foi antes da 23ª semana?

Nesse caso não há certidão de cartório, e o documento principal é o atestado médico com a data, o CID e as semanas de gestação. O benefício é de 14 dias, e a diferença entre as duas situações está em aborto espontâneo e natimorto: o que muda no direito.

O hospital demorou a entregar os papéis. Perdi o prazo?

Não. O prazo para pedir o salário-maternidade é de 5 anos depois da perda. Você pode juntar os documentos no seu tempo e pedir quando estiver pronta.

Fontes consultadas
  1. Lei 8.213/1991, arts. 71 a 73, Planalto.
  2. Salário-maternidade, página oficial do INSS no gov.br.
  3. IN PRES/INSS 128/2022, que trata o evento a partir da 23ª semana como parto.

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