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Guias: quem tem direito

Perdi o bebê e o salário-maternidade por natimorto foi negado: o que pode ter acontecido

Mulher apoia a cabeça em uma mão diante de uma carta dobrada e de uma xícara, em casa.

Sentimos muito pela sua perda, e mais ainda por ter recebido um não do INSS neste momento. Quando o salário-maternidade por natimorto negado chega na carta, quase sempre o motivo é um detalhe: as semanas de gestação que não aparecem, um atestado sem CID ou a opção errada no Meu INSS. Veja cada motivo e o caminho, com calma.

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Neste guia
  1. Antes de tudo: a negativa quase sempre fala de papel, não de você
  2. Os 6 motivos mais comuns e o caminho para cada um
  3. Por que as semanas de gestação mudam tudo
  4. Como descobrir o motivo exato no seu caso
  5. Recurso em 30 dias ou pedido novo: qual escolher
  6. O que pedir ao médico e ao cartório antes de tentar de novo
  7. Os erros que levam a uma segunda negativa
  8. Perguntas frequentes

Antes de tudo: a negativa quase sempre fala de papel, não de você

Na maior parte dos casos, a negativa depois de uma perda gestacional acontece por um detalhe do documento ou do cadastro, e não porque o direito não existe. Isso quer dizer que, muitas vezes, há caminho.

Receber uma carta fria do INSS num momento como este dói. Aqui as palavras de repartição, como "fato gerador", que é o dia da perda, são traduzidas sem pressa.

Se você quer entender cada frase que pode aparecer numa carta do INSS, a explicação geral está em o que cada frase da carta de indeferimento quer dizer.

Os 6 motivos mais comuns e o caminho para cada um

Os motivos se repetem, e cada um tem um caminho. A tabela mostra os seis lado a lado.

Os motivos mais comuns de negativa do salário-maternidade na perda gestacional, o que cada um quer dizer e o caminho para cada um. Tradução da Central Previdenciária para leitura com calma.
Motivo na cartaO que isso quer dizerO que fazer
Semanas de gestação não informadas ou abaixo de 23O INSS não encontrou no documento as semanas da gestação, ou leu um número menor do que o realPedir ao médico um atestado que diga as semanas com clareza; recorrer em 30 dias ou pedir de novo com ele
Documento incompleto, ilegível ou sem CIDO atestado não traz a data, o código da situação de saúde (CID) ou não dá para lerPedir uma nova via ao médico ou ao hospital e anexar em foto nítida ou PDF
Pedido feito como aborto quando era natimorto, ou o contrárioA opção marcada no Meu INSS não combina com o documento anexadoRecorrer explicando o erro, com a certidão de natimorto ou o atestado; ou fazer um pedido novo na opção certa
Falta da certidão de natimortoA perda foi a partir da 23ª semana, mas só o atestado foi enviadoRegistrar a certidão no cartório com a declaração do hospital e enviar no recurso ou no pedido novo
Não comprovação da qualidade de seguradaO INSS acha que você não estava coberta no dia da perdaJuntar a carteira de trabalho, o extrato do CNIS e, se houver, a prova do seguro-desemprego
Carência não cumpridaO INSS exigiu um número mínimo de contribuiçõesPara MEI, autônoma e facultativa, essa exigência caiu em abril de 2024; dá para pedir de novo

Os quatro primeiros motivos são específicos da perda gestacional e quase sempre se resolvem com o documento certo. Os dois últimos valem para qualquer salário-maternidade: se a carta falar em carência, veja por que desde abril de 2024 dá para pedir de novo sem carência.

Por que as semanas de gestação mudam tudo

As semanas de gestação decidem quantos dias você recebe e qual documento o INSS espera. A partir da 23ª semana, a lei trata a perda como parto e o benefício é de 120 dias; antes disso, são 14 dias.

Por isso, um atestado que não diz as semanas cria dois problemas. O INSS pode negar, ou conceder só 14 dias quando eram 120. Na prática, a diferença entre os dois é grande: com o piso de R$ 1.621,00 em 2026, 120 dias somam R$ 6.484,00, e 14 dias ficam perto de R$ 756,47.

A diferença entre as duas situações, com exemplos e o que a lei diz de cada uma, está em o direito no aborto espontâneo e no natimorto.

Como descobrir o motivo exato no seu caso

O motivo está escrito na carta de indeferimento, dentro do Meu INSS. Ela fica na área de pedidos, no pedido de salário-maternidade, e pode ser baixada em PDF.

  1. Entre no Meu INSS com o seu CPF e a sua senha do gov.br.
  2. Abra a área de pedidos e toque no pedido de salário-maternidade.
  3. Baixe a carta e procure a frase depois de "motivo" ou "fundamentação".
  4. Anote a data em que você viu a carta: é dela que contam os 30 dias para recorrer.

Se a frase continuar confusa, compare com a tabela acima.

Recurso em 30 dias ou pedido novo: qual escolher

Se você ainda está dentro dos 30 dias e o documento que faltou já existe, o recurso ao CRPS costuma ser o caminho natural. Se os 30 dias passaram, o pedido novo com o documento completo continua possível por até 5 anos depois da perda.

Recurso ou pedido novo depois da negativa na perda gestacional: quando cada caminho costuma fazer mais sentido.
Sua situaçãoCaminho que costuma servirO que levar
Menos de 30 dias desde a carta e o documento está prontoRecurso ao CRPS pelo Meu INSSAtestado completo ou certidão de natimorto e uma explicação curta
Mais de 30 dias desde a cartaPedido novo pelo Meu INSSOs mesmos documentos, agora completos
O INSS pagou 14 dias e eram mais de 23 semanasRecurso ou pedido de revisãoCertidão de natimorto e atestado com as semanas

Não sabe qual caminho é o seu? A triagem gratuita lê a sua carta com calma e diz o que fazer, sem pedir senha nem pagamento.

Fazer a triagem gratuita do meu pedido negado

No recurso, basta dizer em poucas linhas o que aconteceu, com quantas semanas, e qual documento você manda agora.

O que pedir ao médico e ao cartório antes de tentar de novo

Antes de recorrer ou pedir de novo, vale conferir se o documento traz três dados: a data da perda, as semanas de gestação e o CID. Sem eles, a chance de uma nova negativa é grande.

Documentos da perda

  • Atestado com data, semanas de gestação e CID.
  • Certidão de natimorto, se foram 23 semanas ou mais.
  • Relatório de alta do hospital, se você tiver.
  • Nova via legível de qualquer papel apagado.

Documentos sobre você

  • Documento com foto e CPF.
  • Carteira de trabalho ou comprovantes do DAS.
  • Extrato do CNIS baixado do Meu INSS.
  • Carta de indeferimento em PDF.

O que cada papel precisa conter para o INSS não parar o pedido de novo está em atestado, CID e certidão: o que o INSS exige.

Os erros que levam a uma segunda negativa

Os erros que mais levam a uma segunda negativa são repetir o mesmo documento incompleto e marcar a opção errada no Meu INSS. Nenhum deles é culpa sua.

  1. Reenviar o mesmo atestado sem as semanas de gestação.
  2. Escolher a opção de aborto no Meu INSS quando a perda foi a partir da 23ª semana.
  3. Deixar passar os 30 dias do recurso sem anotar a data em que viu a carta.
  4. Passar a senha do gov.br a alguém que promete resolver rápido. Ninguém sério pede a sua senha.

Se ficar pesado demais, tudo bem parar e voltar depois: o prazo de 5 anos existe também para isso.

Perguntas frequentes

O INSS negou o salário-maternidade depois da minha perda. Ainda posso recorrer?

Pode. Você tem 30 dias, contados do dia em que ficou sabendo da negativa no Meu INSS, para recorrer ao CRPS, o conselho que revê as decisões do INSS. Depois disso, cabe pedido novo em até 5 anos da perda.

O INSS pagou só 14 dias, mas eu estava com mais de 23 semanas. O que faço?

Confira primeiro o que o atestado ou a certidão dizem sobre as semanas de gestação. Se o documento mostra 23 semanas ou mais e o INSS pagou como aborto não criminoso, cabe pedir a revisão ou recorrer com a certidão de natimorto e o atestado completo.

Preciso registrar a certidão de natimorto para o INSS aceitar?

Na perda a partir da 23ª semana, a certidão de natimorto é o documento que o INSS costuma pedir, e ela é feita no cartório com a declaração entregue pelo hospital. O registro é gratuito. Na perda antes disso, o documento principal é o atestado médico.

Eu estava desempregada quando perdi o bebê. A negativa está certa?

Nem sempre. Depois de parar de contribuir, você continua coberta pelo INSS por 12, 24 ou 36 meses, o chamado período de graça. Se a perda foi dentro desse tempo, a negativa pode ser revista com a carteira e o CNIS.

Fontes consultadas
  1. Lei 8.213/1991, arts. 71 a 73, Planalto.
  2. Salário-maternidade, página oficial do INSS no gov.br.
  3. IN PRES/INSS 128/2022: marco das 23 semanas de gestação.

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