As exigências comuns no salário-maternidade são sete,, e quase todas se resolvem com um documento simples. Abaixo, cada uma por dentro: por que o INSS pede, como reconhecer no Meu INSS, o documento que resolve e o que mandar quando ele não existe, separando a mãe urbana da trabalhadora rural.
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Neste guia
As 7 exigências mais comuns, em uma tabela
Sete exigências respondem pela maior parte das paradas do salário-maternidade: três valem para qualquer mãe, duas aparecem para quem trabalhava na cidade e duas são da trabalhadora rural. Encontre a sua na tabela e vá direto à seção dela.
A exigência é quando o INSS pede um documento a mais e para o pedido até você mandar. As regras gerais, com o prazo e o passo a passo para anexar, estão em exigência no salário-maternidade: prazo e como anexar no Meu INSS.
| Exigência | Para quem | Palavra que costuma aparecer no texto |
|---|---|---|
| 1. Certidão de nascimento | Urbana e rural | certidão, nascimento, legível |
| 2. Dados pessoais divergentes | Urbana e rural | divergência, nome, CPF, cadastro |
| 3. Atestado com CID na perda gestacional | Urbana e rural | atestado, CID, idade gestacional |
| 4. Vínculo ou contribuição fora do CNIS | Urbana | vínculo, CNIS, remunerações, recolhimentos |
| 5. Prova de saída do trabalho | Urbana | afastamento, rescisão, extinção do vínculo |
| 6. Autodeclaração de segurada especial | Rural | autodeclaração, segurada especial |
| 7. Documentos da atividade rural | Rural | início de prova material, atividade rural |
As exigências 4, 5 e 7 são as que mais viram negativa quando a resposta é fraca: nelas, mande mais de um documento.
Exigências que valem para urbana e rural
Três exigências aparecem para qualquer categoria, porque tratam do fato gerador (o dia do parto, da adoção ou da perda) e de quem é você. São as mais simples.
1. Certidão de nascimento ilegível ou faltando
É a mais comum e a mais rápida de responder: a data do parto marca o começo dos 120 dias.
- Por que o INSS pede: conferir a data do parto e o nome da mãe.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto pede "certidão legível" ou diz que o documento "não foi anexado".
- Documento que resolve: certidão inteira, frente e verso, em PDF ou foto nítida; na adoção, o termo de guarda ou a nova certidão.
- Se o documento não existe: pedir a segunda via no cartório do registro e responder no prazo com o comprovante desse pedido.
2. Dados pessoais divergentes
Aparece quando nome, CPF ou data de nascimento não batem com o cadastro do INSS, comum depois de casamento ou divórcio.
- Por que o INSS pede: confirmar que a mãe da certidão é quem pediu.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto fala em "divergência" de nome ou de dados cadastrais e pede documento de identificação.
- Documento que resolve: documento com foto atualizado e, se o nome mudou, a certidão de casamento ou de divórcio com a averbação.
- Se o documento não existe: atualizar o CPF na Receita Federal e anexar o comprovante, explicando a mudança de nome em uma frase.
3. Atestado com CID na perda gestacional
Sentimos muito se você está nesta situação. Existe um direito que pode ajudar agora, e a exigência costuma pedir só um documento médico mais completo: são 14 dias no aborto não criminoso e 120 dias no natimorto.
- Por que o INSS pede: saber com quantas semanas, o que define 14 ou 120 dias.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto pede "atestado com CID", "idade gestacional" ou a certidão de natimorto.
- Documento que resolve: atestado ou relatório médico com o CID, a data e as semanas de gestação; no natimorto, também a certidão de natimorto.
- Se o documento não existe: pedir ao hospital a cópia do prontuário ou um relatório do atendimento.
Exigências de quem trabalhava na cidade
Para a mãe urbana, as duas exigências mais pesadas giram em torno do CNIS, o cadastro do INSS com seus empregos e contribuições, e decidem se você estava coberta e quem paga.
4. Vínculo ou contribuição que não aparece no CNIS
O emprego existiu ou a guia foi paga, mas não aparece no CNIS. Vale para CLT, doméstica, MEI e autônoma.
- Por que o INSS pede: conferir a qualidade de segurada, isto é, se você estava coberta pelo INSS na data do parto.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto cita "vínculo", "CNIS" ou "recolhimentos" e indica um período.
- Documento que resolve: carteira de trabalho, contracheques e rescisão; para MEI e autônoma, as guias DAS ou GPS com o comprovante de pagamento.
- Se o documento não existe: extrato do FGTS, declaração da empresa ou extrato bancário.
5. Prova de que você saiu do trabalho
É típica de quem foi demitida grávida ou pediu demissão: se o vínculo ainda existia, em regra quem paga é a empresa.
- Por que o INSS pede: definir quem paga e contar o período de graça, o tempo em que você continua coberta depois de parar de contribuir.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto fala em "afastamento", "rescisão" ou "extinção do vínculo".
- Documento que resolve: termo de rescisão e a página da carteira de trabalho com a data de saída.
- Se o documento não existe: comprovante do seguro-desemprego, extrato do FGTS com o saque ou declaração do antigo empregador.
Exigências da trabalhadora rural
Para a segurada especial, a trabalhadora rural que vive do que a família produz, as exigências pedem prova do trabalho na terra antes do parto, e não contribuição.
6. Autodeclaração de segurada especial
É o formulário do INSS em que você descreve onde trabalha, o que produz e com quem. A exigência aparece quando ele falta ou está incompleto.
- Por que o INSS pede: entender o regime de economia familiar: se a família trabalha junto na terra e vive disso.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto pede a "autodeclaração" ou aponta campos sem resposta.
- Documento que resolve: autodeclaração completa, preenchida no Meu INSS, com datas, local e nome de quem trabalha junto.
- Se o documento não existe: pedir ajuda ao sindicato rural para preencher; sem a data exata, informe o ano.
7. Documentos da atividade rural
É a que mais derruba pedidos rurais: o INSS quer documentos de época, muitas vezes em nome do pai ou do marido.
- Por que o INSS pede: encontrar o início de prova material, isto é, papéis que confirmem o que a autodeclaração diz.
- Como reconhecer no Meu INSS: o texto fala em "início de prova material" ou "atividade rural não comprovada no período".
- Documento que resolve: CAF, notas de produtor, ITR, contrato de arrendamento ou certidão de casamento com a profissão de lavrador. O checklist por tipo de família está em documentos rurais por tipo de família.
- Se o documento não existe: declaração do sindicato com documentos em nome dos pais ou do marido, ficha do posto de saúde ou matrícula em escola rural.
Se a resposta rural já foi enviada e o pedido foi negado, o caminho segue em salário-maternidade rural negado por falta de prova.
Depois de mandar: os cuidados que evitam a negativa
Responda antes do último dia do prazo e guarde o print da tela de envio, com data e hora. Depois, acompanhe o pedido no Meu INSS, porque uma nova exigência pode aparecer no mesmo pedido.
Para escrever a resposta de cada uma das 7 exigências, há modelos curtos em o que escrever no cumprimento de exigência.
Não sabe em qual das 7 exigências o seu caso se encaixa? A página de exigência mostra o prazo e o passo a passo para anexar.
Ver o que mandar na exigência do INSSSe o prazo já passou, veja o que acontece se perder o prazo da exigência. Se as exigências se repetem, o critério para decidir se vale um advogado parceiro está em vale a pena advogado no seu caso.
Perguntas frequentes
O INSS pode abrir duas exigências no mesmo pedido?
Pode. Responda cada ponto do texto, na ordem do servidor, e mande tudo de uma vez.
A exigência de CNIS é a mesma coisa que pedir para corrigir o CNIS?
Não exatamente. Na exigência, o servidor pede prova de um vínculo ou contribuição para decidir aquele pedido. O acerto do CNIS é um pedido separado, que corrige o cadastro para sempre. Muitas vezes vale fazer os dois, começando pela resposta à exigência, que tem prazo.
Tenho só documentos em nome do meu pai. Respondo a exigência rural mesmo assim?
Sim. Documentos em nome do pai ou do marido costumam ser aceitos como prova da família, desde que outro documento mostre que você faz parte dela, como a certidão de nascimento ou de casamento. Mande os dois juntos e explique o parentesco em uma frase.
- Salário-maternidade, página oficial do INSS no gov.br.
- Lei 8.213/1991, arts. 15 e 71 a 73, Planalto.
- Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022, Diário Oficial da União.


